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PORTARIA Nº 23042, 25 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Licença Maternidade
PORTARIA Nº 23.042, DE 25 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:
SERVIDORA MATRÍCULA CARGO SETOR PERÍODO DE GOZO
Aline da Cruz Barbosa 5568 Escriturário - EF-5 Seção de Farmácia Central De 18/05/2026
a 13/11/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 25 de maio de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.