Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 27/05/2026 às 16h07
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 23042, 25 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor
PORTARIA Nº 23.042, DE 25 DE MAIO DE 2026.



CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:

     SERVIDORA                MATRÍCULA               CARGO                       SETOR                        PERÍODO DE GOZO
Aline da Cruz Barbosa              5568           Escriturário - EF-5    Seção de Farmácia Central          De 18/05/2026
                                                                                                                                                              a 13/11/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 25 de maio de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22998, 12 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 12/05/2026
PORTARIA Nº 22964, 04 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 04/05/2026
PORTARIA Nº 22963, 04 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 04/05/2026
PORTARIA Nº 22947, 28 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 28/04/2026
PORTARIA Nº 22889, 14 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 14/04/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 23042, 25 DE MAIO DE 2026
Código QR
PORTARIA Nº 23042, 25 DE MAIO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (35) 3690-2000
Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 | CEP: 37018-050
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30 as 17h30
CNPJ: 18.240.119/0001-05
Prefeitura de Varginha - MG
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia