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PORTARIA Nº 23342, 05 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Licença Maternidade
PORTARIA Nº 23.342, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
SERVIDORA MATRÍCULA FUNÇÃO SECRETARIA PERÍODO DE GOZO
Anastácia de Fátima Silva Oliveira 33.375-3 TNS/PS/Bioquímico SEMUS De 25/06/2026
a 21/12/2026
Bárbara Ciacci Zanatello Batista 33.552-6 TNS/PS/Assistente Social SEHAD De 16/06/2026
a 12/12/2026
Fabíola Souza Firmiano 27.501-7 Agente de Combate Endemias SEMUS De 08/06/2026
a 04/12/2026
Letícia Rodrigues Gonçalves 34.738-0 Auxiliar de Creche SEDUC De 11/06/2026
a 07/12/2026
Luma Prado Tavares 35.133-5 Educador Infantil SEDUC De 11/06/2026
a 07/12/2026
Renata Cristina de Castro Pereira 34.519-9 Educador Infantil SEDUC De 02/06/2026
a 28/11/2026
Renata de Souza Jesus 35.163-5 Educador Infantil SEDUC De 21/07/2026
a 17/11/2026
Roberta Viana Clepf Rodrigues 32.866-2 Educador Infantil SEDUC De 16/07/2026
a 12/11/2026
Thaisy Coimbra Araújo Pereira 34.576-2 Professor P-II SEDUC De 17/06/2026
a 13/02/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 05 de agosto de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.