REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 23.308/2026.

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Atualizado em: 23/09/2026 às 16h19

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PORTARIA Nº 23466, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): revoga Licença Prêmio, Revoga Portaria

Em vigor

PORTARIA Nº 23.466, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 23.308/2026.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 93, inciso II e alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º REVOGAR integralmente a Portaria Municipal n° 23.308 de 23 de julho de 2026, que “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA” da senhora LIDIANE DOS REIS PAULO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de setembro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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