REVOGA LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 10/09/2026 às 16h47

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PORTARIA Nº 23445, 03 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): revoga Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA Nº 23.445, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º REVOGAR licença prêmio concedida através da Portaria nº 23.205, de 08/07/2026 à servidora CACILDA MARIA MOURA FIRMINO, matrícula nº 19.671-3, detentora do cargo de Educador Infantil/Readaptada, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 03 de setembro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22664, 29 DE JANEIRO DE 2026	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.	29/01/2026
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