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PORTARIA Nº 23022, 15 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Licença Maternidade
PORTARIA Nº 23.022, DE 15 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
SERVIDORA MATRÍCULA FUNÇÃO SECRETARIA PERÍODO DE GOZO
Cristiane da Silva Henrique Avellar 35.121-7 Educador Infantil SEDUC De 21/05/2026 a 16/11/2026
Gabriela Maria Lemos Hermsdorf 33.692-6 TNS/PS/Terapeuta Ocupacional SEMUS De 07/05/2026 a 02/11/2026
Kelen de Lima Maria 33.185-3 Professor P-II SEDUC De 22/04/2026 a 18/10/2026
Kellen Constantino 34.341-7 Técnico em Enfermagem/US SEMUS De 23/04/2026 a 19/09/2026
Patricia Lúcia Olímpio 30.466-2 Educador Infantil SEDUC De 16/05/2026 a 11/11/2026
Rafaela Almeida de Paula Lima 34.780-8 Professor P-II SEDUC De 17/05/2026 a 13/10/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 15 de maio de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA
LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.