DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

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Atualizado em: 19/08/2026 às 16h35

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PORTARIA Nº 23356, 06 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.356, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 77 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR, a servidora ALDENICE SANTOS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS, FG-15%, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de agosto de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23385, 17 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	17/08/2026
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