DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

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Atualizado em: 21/07/2026 às 11h38

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PORTARIA Nº 23249, 13 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.249, DE 13 DE JULHO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 77 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, FG-20%.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 07/07//2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de julho de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

HELDER VITOR DA SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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