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PORTARIA Nº 22.839, DE 06 DE ABRIL DE 2026.



CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Abyla Assalin Mendonça	30.445-3	Educador Infantil	SEDUC	De 29/12/2025 a 26/06/2026
Cleusimar Cardoso Alves Almeida	31.474-4	TNS/PS/Assistente Social	SEHAD	De 12/12/2025 a 09/06/2026
Julia Oliveira de Azevedo	30.587-1	Técnico em Enfermagem/US	SEMUS	De 16/10/2025 a 13/04/2026
Juliana Aparecida Reis Bueno	25.411-7	Professor P-II	SEDUC	De 30/11/2025 a 28/05/2026
Juliana Campos Pereira	27.690-8	TNS/PS/Bioquímico Farmacêutico	SEMUS	De 13/04/2026 a 09/10/2026
Karol Damasceno Carvalho	32.547-5	ASP/Manutenção e Conservação de Próprios Públicos	SEHAD	De 09/03/2026 a 04/09/2026
Kethelyn Lorrana Bellas dos Santos	33.585-3	ASP/Servente Escolar/ Creche	SEDUC	De 06/11/2025 a 04/05/2026
Lais Andrade Rezende Pereira	30.546-2	Oficial de Administração	PGM	De 09/12/2025 a 06/06/2026
Lais Cazelato Alves	33.780-8	Assessor de Gabinete	SEMEL	De 03/02/2026 a 01/08/2026
Leiza Maria Vicente Costa	31.507-1	Técnico de Saúde Bucal	SEMUS	De 10/11/2025 a 08/05/2026
Livia Regina Theilacker	29.460-8	TNS/ES/Clinico Geral	SEMUS	De 03/12/2025 a 31/05/2026
Marcela Miranda Praxedes	34.432-6	TNS/ES/Médico P. Clinico Geral	SEMUS	De 16/12/2025 a 13/06/2026
Nataly Fernandes Reis Halfeld	32.638-0	Procurador Municipal	PGM	De 07/04/2026 a 03/10/2026
Pricila Lucia Barreto	25.153-5	Agente Comunitário de Saúde	SEMUS	De 01/12/2025 a 29/05/2026
Thais Pascoal Augusto Silva	31.958-0	TNS/Pedagogo/Supervisor Pedagógico	SEDUC	De 12/02/2026 a 10/08/2026
Vita de Paula Carvalho	25.070-8	ASP/Manutenção e Conservação de Próprios Públicos	SEMEL	De 17/11/2025 a 15/05/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de abril de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

MILTON TAVARES JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL