DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 11h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 22907, 16 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 22.907, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 77 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO RODRIGO FERREIRA BORGES para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Manutenção Técnica FG-15%, na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme Processo Administrativo n° 14.317/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 14/07/2025.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de abril de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22906, 16 DE ABRIL DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	16/04/2026
PORTARIA Nº 22883, 14 DE ABRIL DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	14/04/2026
PORTARIA Nº 22873, 13 DE ABRIL DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	13/04/2026
PORTARIA Nº 22867, 10 DE ABRIL DE 2026	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	10/04/2026
PORTARIA Nº 22850, 06 DE ABRIL DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	06/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume