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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 14/04/2026 às 15h43
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PORTARIA Nº 22844, 06 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Designação
Em vigor
PORTARIA Nº 22.844, DE 06 DE ABRIL DE 2026.



DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 77 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE PAULA VITOR RIBEIRO VIEIRA para exercer a Função Gratificada de Líder de Equipe de Pintura – FG-12%, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos– SOSUB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/04/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de abril de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

MARCELO ITAMAR BOCOLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22850, 06 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 06/04/2026
PORTARIA Nº 22770, 05 DE MARÇO DE 2026 DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. 05/03/2026
PORTARIA Nº 22752, 02 DE MARÇO DE 2026 DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO, GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS, FISCAIS ADMINISTRATIVOS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO - SEMUL. 02/03/2026
PORTARIA Nº 22686, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 05/02/2026
PORTARIA Nº 22683, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 04/02/2026
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PORTARIA Nº 22844, 06 DE ABRIL DE 2026
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