DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.

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Atualizado em: 19/02/2026 às 10h40

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PORTARIA Nº 22682, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 22.682, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Decreto nº 8.450/2017.

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora abaixo relacionada, da Função Gratificada de Diretor Escolar:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA DESIGNAÇÃO
Cinira de Fátima Martins Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil 18.336/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 21/01/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 04 de fevereiro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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