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Atualizado em: 27/01/2026 às 07h59
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PORTARIA Nº 22625, 12 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
PORTARIA Nº 22.625, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG.

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e Resolução nº 46/2023 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDEDICA,

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR TEMPORARIAMENTE a partir de 19/01/2026 a senhora POLIANA DE SOUZA BUENO para compor o Conselho Tutelar de Varginha durante os períodos de afastamento assim distribuídos:
 
CONSELHEIRA AFASTAMENTO
Queila Aparecida de Carvalho Oliveira 19/01/2026 a 02/02/2026
Sarah Baldan de Carvalho Rossi Beltrão 26/01/2026 a 09/02/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 12 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7604, 22 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7579, 27 DE MAIO DE 2026 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7550, 15 DE ABRIL DE 2026 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA – CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026
PORTARIA Nº 22693, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR. 05/02/2026
PORTARIA Nº 22692, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV. 05/02/2026
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