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PORTARIA Nº 22.108, DE 29 DE MAIO DE 2025.



ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES - CONCIDADE.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais com fulcro no Art. 93, do inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Varginha e artigo 203, inciso VII, da Lei Complementar nº 09/2020.

R E S O L V E :

Art. 1º Fica alterada a indicação dos membros titulares e suplentes nomeados pela Portaria n° 17.538 de 23 de fevereiro de 2021 para compor o Conselho Municipal das Cidades – CONCIDADE, de forma que sua composição passa a ser a seguinte:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLA:

Titulares: Ronaldo Gomes de Lima Junior
Márcio Ribeiro Moysés
Suplentes: Paulo Henrique Fais
Luiz Otávio Andreatta Schmidt

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSUB:

Titular: Willian Gregório Grande
Suplente: Marcelo Itamar Bocoli

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN:

Titular: Eduardo Bueno Sepini
Suplente: Gledston Cardoso de Assis

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM:

Titular: Evandro Marcelo dos Santos
Suplente: Renato Sérgio Pereira

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA:

Titular: Erick Marques
Suplente: Gustavo Cézar de Almeida Barreto

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA:

Titular: Paula Chaves Cincoetti
Suplente: Rodrigo Garcia Rezende de Souza

SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE VARGINHA – SINDUSCON-LAGOS:

Titular: Sebastião Rogério Teixeira
Suplente: Claudionor Alves da Silva

ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – AVEA

Titular: Felipe Pires Nogueira
Suplente: Adilson Amaro da Silva

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA:

Titular: Alencar de Souza Filgueiras
Suplente: Robson Braga

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU:

Titular: Teresa Guida Massa
Suplente: Nataniela Vieira Rodrigues

FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA – FACECA:

Titular: Flávio Marcelo Silva
Suplente: Juliano de Oliveira Pena

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS – UNIS:

Titular: Guilherme Augusto Vivaldi
Suplente: Thiago André Souza

Art. 2º A nomeação de que trata essa Portaria é para o mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por ato do Chefe do Poder Executivo, na forma do Art. 21, do Regimento Interno do Conselho da Cidade.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros são considerados de serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 29 de maio de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLA CORRÊA BERALDO
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

RONALDO GOMES DE LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO