LEI ORDINÁRIA Nº 7377, 09 DE ABRIL DE 2025
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA – “FESTIVAL DO CAFÉ”.
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09/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7376, 09 DE ABRIL DE 2025
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
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09/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7375, 09 DE ABRIL DE 2025
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INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
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09/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7374, 09 DE ABRIL DE 2025
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
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09/04/2025
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DECRETO Nº 12326, 04 DE ABRIL DE 2025
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APROVA NOVA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS.
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04/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7354, 22 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7352, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7346, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7322, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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27/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7293, 29 DE AGOSTO DE 2024
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EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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29/08/2024
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