PORTARIA Nº 22122, 04 DE JUNHO DE 2025
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APROVA O PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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04/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7401, 02 DE JUNHO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAQUETINHAS PARA TODOS – RPT.
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02/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7400, 02 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/06/2025
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DECRETO Nº 12368, 29 DE MAIO DE 2025
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“INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7399, 26 DE MAIO DE 2025
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N° 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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26/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7395, 15 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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15/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7354, 22 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7352, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7346, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7322, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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27/11/2024
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