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PORTARIA Nº 5.982/2006



DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 2.973/1997,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica retificada a composição do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de que trata a Portaria Municipal nº 5.248/2004, nos seguintes termos:

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
- Isabel Cristina Almeida Braga - Titular
Jaci Francisco dos Santos – Suplente

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES
Vera Maria Rosa - Titular
Valéria Francisca da Costa Baroni – Suplente

REPRESENTANTE DOS PAIS E ALUNOS
Dimas Vieira Machado - Titular
Maria Inácio Oliveira Santos – Suplente

Parágrafo único. Permanecem inalteradas as demais nomeações efetivadas por força da Portaria citada no “caput” deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 5.940/2006 e retroagindo seus efeitos a 20/02/2006.

Prefeitura do Município de Varginha, 23 de março de 2006.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO