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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 30/09/2024 às 12h13
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PORTARIA Nº 21340, 20 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor
PORTARIA Nº 21.340, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.



CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:
 
SERVIDORA MATRÍCULA CARGO SETOR PERÍODO DE GOZO
Nayara Ferreira Rogana 3228 Enfermeiro - EF-12 Seção Programa de Atenção Domiciliar de Internação
De 11/09/2024
a 09/03/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 20 de setembro de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22138, 12 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 12/06/2025
PORTARIA Nº 21995, 05 DE MAIO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 05/05/2025
PORTARIA Nº 21981, 28 DE ABRIL DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 28/04/2025
PORTARIA Nº 21872, 17 DE MARÇO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 17/03/2025
PORTARIA Nº 21850, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 28/02/2025
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