PORTARIA Nº 21.116, DE 12 DE JULHO DE 2024.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica substituído o membro do COMDEDICA, Representantes Governamentais – Fundação Cultural do Município de Varginha/MG, na forma abaixo descrita:
| MEMBRO SUBSTITUÍDO |
MEMBRO SUBSTITUTO |
| SUPLENTE |
Henrique Lemes Tavares |
Bruno Galdino de Menezes |
Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 20.929/2024.
Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado observará as disposições constantes na Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 20.929/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 12 de julho de 2024.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
