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PORTARIA Nº 21070, 04 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Gratificações
Em vigor
PORTARIA Nº 21.070, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Varginha e, ainda, com fundamento na Lei Municipal n° 7.172/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR para a função gratificada de “Responsável Técnico para Ginecologia/Obstetrícia UBS/ESF”, criada pela Lei Municipal n° 7.172/2023, a servidora Eveline Iucif Guedes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 04 de julho de 2024.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7144, 26 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ATUEM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 7116, 11 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 11/07/2023
PORTARIA Nº 17742, 10 DE MAIO DE 2021 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG. 10/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6774, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DENOMINADO AMBULATÓRIO DE SÍNDROME GRIPAL. 22/12/2020
DECRETO Nº 7440, 10 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 75 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2015
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PORTARIA Nº 21070, 04 DE JULHO DE 2024
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