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PORTARIA Nº 20302, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor
PORTARIA Nº 20.302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal n° 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal n° 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora abaixo relacionada:
 
SERVIDORA MATRÍCULA CARGO SETOR PERÍODO DE GOZO
Samira Flávio Vieira 38822 Técnico de Enfermagem EF-06 Seção de CME De 03/11/2023 a 30/04/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 10 de novembro de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20552, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 05/02/2024
PORTARIA Nº 20519, 25 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. 25/01/2024
PORTARIA Nº 20509, 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. 24/01/2024
PORTARIA Nº 20508, 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 24/01/2024
PORTARIA Nº 20301, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 10/11/2023
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