CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 17/08/2023 às 17h17

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PORTARIA Nº 20019, 26 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal, Licença Maternidade, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 20.019, DE 26 DE JULHO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei n° 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal n° 5.025/2009, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SETOR / PERÍODO DE GOZO
Janice Raquel Scotini / 30961 / Técnico de Laboratório EF -06 / Seção Agência Transfusional / De 14/07/2023 a 09/01/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 26 de julho de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 7410, 30 DE JUNHO DE 2025	LEI N° 7.410 DE 26 DE JUNHO DE 2025. AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO “MÃOS DADAS”, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2025
DECRETO Nº 12196, 31 DE OUTUBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VISTAS A PROMOVER A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO AO PREFEITO ELEITO.	31/10/2024
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PORTARIA Nº 22226, 31 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	31/07/2025
PORTARIA Nº 22213, 23 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	23/07/2025
PORTARIA Nº 22190, 14 DE JULHO DE 2025	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.	14/07/2025
PORTARIA Nº 21029, 01 DE JULHO DE 2024	DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.	01/07/2024
PORTARIA Nº 21028, 01 DE JULHO DE 2024	DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.	01/07/2024
PORTARIA Nº 21027, 01 DE JULHO DE 2024	DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.	01/07/2024
PORTARIA Nº 21026, 01 DE JULHO DE 2024	DESINCOMPATIBILIZA SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.	01/07/2024
PORTARIA Nº 21025, 01 DE JULHO DE 2024	DESINCOMPATIBILIZA SERVIDORA PARA FINS DE CANDIDATURA À CARGO ELETIVO.	01/07/2024

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