PORTARIA Nº 19.311, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 93, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Varginha, e artigo 5º da Lei nº 3.652/2002, redação dada pela Lei n° 5.603/2012,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Natália Ferreira Mathias
SUPLENTE: Moísa Miranda Lacerda Souza
II - REPRESENTANTES DOS DOCENTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO:
TITULARES: Carlos Henrique Egler
Monique da Silva Ferreira
SUPLENTES: Carla Maria de Carvalho
Marcelo Henrique dos Santos Nascimento
III - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
TITULARES: Chrislaine Donizeti Nascimento Baroni
Maria Carolina Andrade Fernandes
SUPLENTES: Paulo Vitor Batista
Jaci Francisco dos Santos
IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULARES: Messias Maciel de Oliveira
Daniele Moreira Fernandes Irineu
SUPLENTES: Stefânia Aparecida Amaral Possydonio Oliveira
Lucimara Chagas Magalhães
Art. 2º Os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, terão mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18/12/2022, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 15.120/2018.
Prefeitura do Município de Varginha, 19 de dezembro de 2022.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
