Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 19540, 03 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 23/03/2023
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor
PORTARIA Nº 19.540, DE 03 DE MARÇO DE 2023.


CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,


R E S O L V E :


Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

 
SERVIDORA MATRÍCULA FUNÇÃO SECRETARIA PERÍODO DE GOZO
Alessandra Aparecida Donagema 30.446-2 Educador Infantil SEDUC 25/01/2023 a 23/07/2023
Ana Flávia Ferreira Rodrigues 31.494-4 Ass. Apoio Pol. Enf. COVID SEMUS 18/12/2022 a 15/06/2023
Caroline de Souza Sebastião Mota 30.224-4 Agente Conselho Tutelar SEHAD 07/12/2022 a 04/06/2023
Cintia Barbosa Rodrigues 30.153-5 Assessor de Apoio Estratégico PGM 23/02/2023 a 21/08/2023
Daiane Crislei Bernardes 30.590-8 Agente de Combate às Endemias SEMUS 30/01/2023 a 28/07/2023
Fabíola da Conceição Silvério S Sanches 25.672-6 Agente Comunitário de Saúde SEMUS 05/01/2023 a 03/07/2023
Flavia de Abreu Morais Neri 28.914-4 TNS/ES/MP Pediatra SEMUS 06/03/2023 a 01/09/2023
Francine Novais Varela da Silva 31.976-2 Professor PII SEDUC 04/01/2023 a 02/07/2023
Francismara de Souza Tolentino 30.213-5 Oficial de Administração SEMAD 22/02/2023 a 20/08/2023
Lidia Abreu Cardoso 29.944-4 Professor PII SEDUC 27/02/2023 a 25/08/2023
Luciene de Paula Damacena 25.288-0 Professor PII SEDUC 25/01/2023 a 23/07/2023
Monica Aparecida dos Santos Campos Peixoto 32.245-3 Professor PII SEDUC 20/02/2023 a 18/08/2023
Tanulia do Carmo Sabino Sales 25.271-7 Oficial de Administração SEMAD 20/01/2023 a 18/07/2023


Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura do Município de Varginha, 03 de março de 2023.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO


JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20552, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 05/02/2024
PORTARIA Nº 20519, 25 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. 25/01/2024
PORTARIA Nº 20509, 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. 24/01/2024
PORTARIA Nº 20508, 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 24/01/2024
PORTARIA Nº 20302, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 10/11/2023
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 19540, 03 DE MARÇO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 19540, 03 DE MARÇO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia