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PORTARIA Nº 19540, 03 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 23/03/2023

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

PORTARIA Nº 19.540, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Alessandra Aparecida Donagema	30.446-2	Educador Infantil	SEDUC	25/01/2023 a 23/07/2023
Ana Flávia Ferreira Rodrigues	31.494-4	Ass. Apoio Pol. Enf. COVID	SEMUS	18/12/2022 a 15/06/2023
Caroline de Souza Sebastião Mota	30.224-4	Agente Conselho Tutelar	SEHAD	07/12/2022 a 04/06/2023
Cintia Barbosa Rodrigues	30.153-5	Assessor de Apoio Estratégico	PGM	23/02/2023 a 21/08/2023
Daiane Crislei Bernardes	30.590-8	Agente de Combate às Endemias	SEMUS	30/01/2023 a 28/07/2023
Fabíola da Conceição Silvério S Sanches	25.672-6	Agente Comunitário de Saúde	SEMUS	05/01/2023 a 03/07/2023
Flavia de Abreu Morais Neri	28.914-4	TNS/ES/MP Pediatra	SEMUS	06/03/2023 a 01/09/2023
Francine Novais Varela da Silva	31.976-2	Professor PII	SEDUC	04/01/2023 a 02/07/2023
Francismara de Souza Tolentino	30.213-5	Oficial de Administração	SEMAD	22/02/2023 a 20/08/2023
Lidia Abreu Cardoso	29.944-4	Professor PII	SEDUC	27/02/2023 a 25/08/2023
Luciene de Paula Damacena	25.288-0	Professor PII	SEDUC	25/01/2023 a 23/07/2023
Monica Aparecida dos Santos Campos Peixoto	32.245-3	Professor PII	SEDUC	20/02/2023 a 18/08/2023
Tanulia do Carmo Sabino Sales	25.271-7	Oficial de Administração	SEMAD	20/01/2023 a 18/07/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 03 de março de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal da Educação - SEDUC

Juliana de Paula Mendonça

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 21595, 16 DE DEZEMBRO DE 2024	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.	16/12/2024
PORTARIA Nº 21514, 19 DE NOVEMBRO DE 2024	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.	19/11/2024
PORTARIA Nº 21465, 11 DE NOVEMBRO DE 2024	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	11/11/2024
PORTARIA Nº 21466, 01 DE NOVEMBRO DE 2024	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	01/11/2024
PORTARIA Nº 21433, 17 DE OUTUBRO DE 2024	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	17/10/2024

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