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PORTARIA Nº 17.710, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no § 5º do artigo 7º do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549, de 19 de outubro de 2004,

R E S O L V E :

Art. 1º Para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:

MEMBRO NATO E REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Seila Mara Alcântara

REPRESENTANTE DA COMUNIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Maria de Lurdes Silva

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Bianca Gomes da Costa
Michela de Oliveira Gonçalves

Art. 2º Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha os seguintes Conselheiros:

PRESIDENTE:
Seila Mara Alcântara

VICE-PRESIDENTE:
Maria de Lurdes Silva

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho Deliberativo de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 15.541/2019.

Prefeitura do Município de Varginha, 26 de abril de 2021.