| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22454, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. | 30/10/2025 |
| PORTARIA Nº 19947, 06 DE JULHO DE 2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA AMOSTRA REFERENTE AO OBJETO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 |
| PORTARIA Nº 19439, 31 DE JANEIRO DE 2023 | ALTERA PORTARIA Nº 19.144/2022 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. | 31/01/2023 |
| PORTARIA Nº 19159, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | PORTARIA Nº 19.159, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÕES FUNCIONAIS E DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 |
| PORTARIA Nº 19144, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 | PORTARIA Nº 19.144, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. | 25/11/2022 |
| PORTARIA Nº 22880, 13 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL. | 13/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22861, 09 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR. | 09/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22854, 07 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDORA. | 07/04/2026 |
| PORTARIA Nº 22836, 30 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA SERVIDOR. | 30/03/2026 |
| PORTARIA Nº 22814, 20 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL. | 20/03/2026 |