PORTARIA Nº 17.541, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor ANDERSON DOMINGUETTE, da função pública de Agente de Combate às Endemias, Nível D-05 designado pela Portaria nº 10.494/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 17/12/2020.
Prefeitura do Município de Varginha, 23 de fevereiro de 2021.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
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MARCOS ANTÔNIO BATISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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EVANDRO MARCELO DOS SANTOS PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
LUIZ CARLOS COELHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23062, 28 DE MAIO DE 2026 | DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 28/05/2026 |
| PORTARIA Nº 23051, 26 DE MAIO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 26/05/2026 |
| PORTARIA Nº 23025, 15 DE MAIO DE 2026 | DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 15/05/2026 |
| PORTARIA Nº 22987, 08 DE MAIO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA. | 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº 22985, 08 DE MAIO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 08/05/2026 |