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PORTARIA Nº 22.985, DE 08 DE MAIO DE 2026.



DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 77 da Lei Municipal n° 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a servidora PATRICIA DA TRINDADE CORSINO ALBUQUERQUE da Função Gratificada de Líder de Equipe de Proteção Social Básica/Coordenador de CRAS – FG-12%, designada pela Portaria n° 21.740/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 05/11/2025.

Prefeitura do Município de Varginha, 08 de maio de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL