Prefeitura de Varginha - MG

Legislação

Atualizado em: 08/06/2026 às 15h51

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PORTARIA Nº 23062, 28 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.062, DE 28 DE MAIO DE 2026.

DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor AUGUSTO CESAR SOUSA RAIMUNDO da Função Gratificada de Encarregado do Serviço de Saúde Bucal – FG-15%, designado pela Portaria n° 21.772/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de maio de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23051, 26 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	26/05/2026
PORTARIA Nº 23025, 15 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	15/05/2026
PORTARIA Nº 22987, 08 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	08/05/2026
PORTARIA Nº 22985, 08 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	08/05/2026
PORTARIA Nº 22934, 24 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	24/04/2026

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