Prefeitura de Varginha - MG

Legislação

Atualizado em: 25/05/2026 às 15h45

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 23025, 15 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 23.025, DE 15 DE MAIO DE 2026.

DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA da Função Gratificada de Subinspetor da Guarda Civil Municipal – FG-20%, designado pela Portaria n° 21.666/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 04/03/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 15 de maio de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

HELDER VITOR DA SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23051, 26 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	26/05/2026
PORTARIA Nº 22987, 08 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	08/05/2026
PORTARIA Nº 22985, 08 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	08/05/2026
PORTARIA Nº 22934, 24 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	24/04/2026
PORTARIA Nº 22933, 24 DE ABRIL DE 2026	DISPENSA SERVIDORA.	24/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume