DISPENSA SERVIDORA.

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Atualizado em: 08/03/2021 às 09h46

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PORTARIA Nº 17499, 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 04/03/2021

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 17.499 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPENSA SERVIDORA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, do exercício da Função de Vice–Diretor, no âmbito da Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu:

*Servidora*	*Matrícula*
Jaqueline de Morais	24.114-4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 22/12/2020.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de fevereiro de 2021.

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

GLEICIONE APARECIDA DIAS BAGNE DE SOUZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23185, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23184, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23182, 03 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	03/07/2026
PORTARIA Nº 23170, 26 DE JUNHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA.	26/06/2026
PORTARIA Nº 23062, 28 DE MAIO DE 2026	DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	28/05/2026

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