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Nº 12706
Portaria
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.706/2015 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
Nº 7579
Decreto
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.579/2015 DESTINA IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAR
Nº 12705
Portaria
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.705/2015 REVOGA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 11.640/2014.
Nº 7585
Decreto
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.585/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 7577
Decreto
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.577/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 7578
Decreto
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.578/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZA
Nº 12699
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.699/2015 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.
Nº 12700
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.700/2015 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 12.672/2015.
Nº 12701
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.701/2015 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO.
Nº 12702
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.702/2015 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 12703
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.703/2015 PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA
Nº 12704
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.704/2015 RETIFICA A PORTARIA Nº 12.684/2015.
Nº 6126
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.126 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOSSA
Nº 6127
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.127 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA CLÁUDIA CARVALHO
Nº 6128
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.128 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO À E
Nº 6129
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.129 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NEWCO INDÚSTRIA DE
Nº 6130
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.130 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍ
Nº 6131
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.131 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO
Nº 7569
Decreto
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Anexos
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.569/2015 ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO
Nº 7570
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.570/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
Nº 7571
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.571/2015 PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.012/2015.
Nº 7572
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.572/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
Nº 7573
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.573/2015 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 7574
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.574/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃ
Nº 7575
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.575/2015 CANCELA RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA NO EXERCÍCIO DE 201
Nº 12697
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.697/2015 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 12698
Portaria
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.698/2015 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 7562
Decreto
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.562/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VA
Nº 7563
Decreto
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.563/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃ
Nº 7564
Decreto
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.564/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
Nº 7565
Decreto
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.565/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
Nº 7566
Decreto
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.566/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
Nº 7567
Decreto
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Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.567/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
Nº 7568
Decreto
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Anexos
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.568/2015 "APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO
Nº 12696
Portaria
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Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.696/2015 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 6125
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 6.125 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
Nº 7558
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.558/2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7559
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.559/2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7560
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.560/2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 7561
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.561/2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 12692
Portaria
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.692/2015 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Nº 12693
Portaria
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.693/2015 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Nº 12694
Portaria
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.694/2015 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
Nº 12695
Portaria
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.695/2015 TORNA SEM EFEITO A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDORA.
Nº 7556
Decreto
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Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.556/2015 REVOGA DECRETO Nº 7.385/2015.
Nº 7557
Decreto
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Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.557/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃ
Nº 12691
Portaria
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Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.691/2015 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 7554
Decreto
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Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.554/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃ
Nº 7555
Decreto
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Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 7.555/2015 INSTITUI O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, CONTRA INTELIGÊNCIA, INFORMAÇÕES E
Nº 12689
Portaria
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Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.689/2015 TORNA SEM EFEITO READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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