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Prefeitura de Varginha - MG

Legislação

Atualizado em: 07/07/2025 às 14h48

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34119 atos encontrados

Nº 2740

Decreto

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.740 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.

Nº 2739

Lei Ordinária

Data: 09/04/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.739 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA

Nº 2739

Decreto

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.739 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2738

Lei Ordinária

Data: 09/04/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.738 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, PARA OS FINS QUE MENCIONA

Nº 2738

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.738 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2737

Lei Ordinária

Data: 28/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.737 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2737

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.737 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2736

Lei Ordinária

Data: 28/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.736 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2736

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.736 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2735

Lei Ordinária

Data: 28/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.735 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2735

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.735 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2734

Lei Ordinária

Data: 28/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.734 ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Nº 2734

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.734 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2733

Lei Ordinária

Data: 28/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.733 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR PARA O FIM QUE MENCIONA

Nº 2733

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.733 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2732

Lei Ordinária

Data: 28/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.732 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE PREPARAÇÃO EQÜESTRE DE VARGINHA – CEPEV – PARA O FIM QUE MENCIONA

Nº 2732

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.732 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.528/2001.

Nº 2731

Lei Ordinária

Data: 28/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.731 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL PARA OS FINS QUE MENCIONA

Nº 2731

Decreto

Data: 29/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.731 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2730

Lei Ordinária

Data: 26/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.730 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA STANDARD PRODUCTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2730

Decreto

Data: 28/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.730 - RATIFICA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREAS QUE ESPECIFICA.

Nº 2729

Lei Ordinária

Data: 26/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.729 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2729

Decreto

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.729 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2728

Lei Ordinária

Data: 26/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.728 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2728

Decreto

Anexos

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.728 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

Nº 2727

Lei Ordinária

Data: 26/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.727 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2727

Decreto

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.727 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.561 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIOU A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Nº 2726

Lei Ordinária

Data: 21/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.726 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Nº 2726

Decreto

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.453, DE 20 DE ABRIL DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2725

Lei Ordinária

Data: 19/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.725 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2725

Decreto

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.725 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2724

Lei Ordinária

Data: 19/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.724 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2724

Decreto

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.724 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2723

Lei Ordinária

Data: 14/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.723 AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, A TÍTULO DE INCENTIVO, EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A EMPRESA SLEEP INN VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2723

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.723 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTROLE FÍSICO E FINANCEIRO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2722

Lei Ordinária

Data: 14/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.722 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2722

Decreto

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.722 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2721

Lei Ordinária

Data: 14/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.721 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA FINS QUE MENCIONA

Nº 2721

Decreto

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.721 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2720

Lei Ordinária

Data: 14/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.720 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA

Nº 2720

Decreto

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.720 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2719

Lei Ordinária

Data: 14/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.719 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2719

Decreto

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.719 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2718

Lei Ordinária

Data: 05/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.718 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.700, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

Nº 2718

Decreto

Data: 21/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.718 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.537/2001 QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES FEROZES E A SUA CONDUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2717

Lei Ordinária

Data: 05/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.717 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2717

Decreto

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.717 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.041/1998.

Nº 2716

Lei Ordinária

Data: 05/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.716 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2716

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.716 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Nº 2715

Lei Ordinária

Data: 05/03/1996

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.715 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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