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LEI Nº 2.464 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CARDIO-CINE S/C LTDA PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE EQUIPAMENTO DE CINECORONARIOGRAFIA

DECRETO Nº 2.464 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 2.463 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VARGINHA - ACIV - PARA O FIM QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.463 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.462 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS SÃO JUDAS TADEU LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.462 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.461 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRENOS E DOÁ-LAS À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA CAIC - E A DOTAR OS TERRENOS DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 2.461 - ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO ELEITORAL.

LEI Nº 2.460 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.330, DE 05 DE ABRIL DE 1993

DECRETO Nº 2.460 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.459 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AO AEROCLUB DE VARGINHA, AJUDA MATERIAL NA FORMA QUE MENCIONA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.459 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 2.458 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.458 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 2.457 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO GRUPO BOTTREL E REIS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.457 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.456 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA FAMICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.456 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.455 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA BOILER E MIL LTDA, UMA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.455 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.454 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.454 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.453 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.453 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.452 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC

DECRETO Nº 2.452 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.451 DÁ DENOMINAÇÃO AO "FOYER DO THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO"

DECRETO Nº 2.451 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.450 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA

DECRETO Nº 2.450 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 2.449 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA

DECRETO Nº 2.449 - AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VARGINHA.

LEI Nº 2.448 AUTORIZA O PREFEITO A DOAR TERRENO A EMPRESA POLIZON POLÍMEROS HORIZONTAIS LTDA

DECRETO Nº 2.448 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 2.447 AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO Nº 2.447 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.446 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.446 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

LEI Nº 2.445 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.445 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.444 AUTORIZA CONCLUSÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO Nº 2.444 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.443 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.443 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.442 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC

DECRETO Nº 2.442 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.441 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.441 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.440 AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA

DECRETO Nº 2.440 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.