Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
img_acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/07/2025 às 14h48
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
34119 atos encontrados
Nº 3632
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.632 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTORSUL– MOTOR CLUBE SUL MINEIRO
Nº 3632
Decreto
Visualizar
Data: 03/02/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.632/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3631
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.631 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 3631
Decreto
Visualizar
Data: 02/02/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.631/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3631
Portaria
Visualizar
Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3630
Portaria
Visualizar
Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Nº 3630
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.630 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A., OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3630
Decreto
Visualizar
Data: 28/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.630/2005 - ALTERA A DATA PARA PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVO CULTURAL ATRAVÉS DO IPTU/2005, FIXADA PELO DECRETO 3.610/2004.
Nº 3629
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 08/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.629 ESPECIFICA DOTAÇÕES PARA O CUSTEIO DE DESPESAS JÁ AUTORIZADAS
Nº 3629
Decreto
Visualizar
Data: 28/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.629/2005 - ALTERA AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISSQN MENSAL E DO ISSQN RETIDO NA FONTE REFERENTES A COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2005, COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DE 2005, PREVISTAS PELA LEI Nº 2.872/1996 E 3.528/2001.
Nº 3629
Portaria
Visualizar
Data: 01/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3628
Portaria
Visualizar
Data: 01/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3628
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 07/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.628 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - OÁSIS
Nº 3628
Decreto
Visualizar
Data: 26/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.628/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3627
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 07/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.627 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3627
Decreto
Visualizar
Data: 26/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.627/2005 - INSTITUI NORMAS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3627
Portaria
Visualizar
Data: 29/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 3626
Portaria
Visualizar
Data: 29/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 3626
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.626 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO
Nº 3626
Decreto
Visualizar
Data: 24/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.626/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3625
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.625 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2001
Nº 3625
Decreto
Visualizar
Data: 24/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.625/2005 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3625
Portaria
Visualizar
Data: 28/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3624
Portaria
Visualizar
Data: 24/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3624
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.624 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA
Nº 3624
Decreto
Visualizar
Data: 18/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.624/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3623
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.623 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3623
Decreto
Visualizar
Data: 13/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.623/2005 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3623
Portaria
Visualizar
Data: 23/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Nº 3622
Portaria
Visualizar
Data: 22/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO – FAPEN.
Nº 3622
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 28/02/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.622 AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA – VIDA VIVA
Nº 3622
Decreto
Visualizar
Data: 12/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.622/2005 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 3621
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 26/02/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.621 DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR ESCOLAS DE SAMBA POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2002 NO MUNICÍPIO
Nº 3621
Decreto
Visualizar
Data: 10/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.621/2005 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3621
Portaria
Visualizar
Data: 22/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA
Nº 3620
Portaria
Visualizar
Data: 22/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3620
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/02/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.620 AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS
Nº 3620
Decreto
Visualizar
Anexos
Data: 05/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.620/2005 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3619
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 21/02/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.619 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3619
Decreto
Visualizar
Data: 03/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.619/2005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3619
Portaria
Visualizar
Data: 22/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Nº 3618
Portaria
Visualizar
Data: 17/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3618
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 15/02/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.618 ALTERA ITEM DA TABELA QUE INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3.606/2001
Nº 3618
Decreto
Visualizar
Data: 03/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.618/2005 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE SALDO EM CONTA FINANCEIRA.
Nº 3617
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 16/01/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.617 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Nº 3617
Decreto
Visualizar
Data: 03/01/2005
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.617/2005 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3617
Portaria
Visualizar
Data: 16/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 3616
Portaria
Visualizar
Data: 15/02/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 3616
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 16/01/2002
Situação: Em vigor
LEI Nº 3.616 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2001
Nº 3616
Decreto
Visualizar
Data: 30/12/2004
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 3.616/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 16:34
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia