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31314 atos encontrados

Nº 2614

Decreto

Data: 20/04/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.614/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 2613

Lei Ordinária

Data: 06/06/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.613 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2613

Decreto

Data: 19/04/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.613/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2612

Lei Ordinária

Data: 06/06/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.612 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - SINDSERVA - PARA OS FINS QUE MENCIONA

Nº 2612

Decreto

Data: 19/04/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.612/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2611

Lei Ordinária

Data: 25/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.611 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2611

Decreto

Data: 17/04/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.611/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2610

Lei Ordinária

Data: 23/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.610 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2610

Decreto

Data: 10/04/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.610/2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO E APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Nº 2609

Lei Ordinária

Data: 23/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.609 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FORNECER A EMPRESA METALÚRGICA CÂNDIDO LTDA, A TÍTULO DE INCENTIVO, MATERIAL QUE MENCIONA

Nº 2609

Decreto

Data: 10/04/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.609/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 2608

Lei Ordinária

Data: 23/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.608 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA RETÍFICA LÍDER LTDA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2608

Decreto

Data: 04/04/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.608/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2607

Lei Ordinária

Data: 18/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.607 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2607

Decreto

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.607/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 2606

Lei Ordinária

Data: 18/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.606 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2606

Decreto

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.606/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2605

Lei Ordinária

Data: 18/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.605 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2605

Decreto

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.605/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 2604

Lei Ordinária

Data: 09/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.604 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2604

Decreto

Data: 21/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.604/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 2603

Lei Ordinária

Data: 04/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.603 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2603

Decreto

Data: 19/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.603/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2602

Lei Ordinária

Data: 04/05/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.602 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2602

Decreto

Data: 19/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.602/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 2601

Lei Ordinária

Data: 25/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.601 AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA

Nº 2601

Decreto

Data: 19/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.601/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2600

Lei Ordinária

Data: 20/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.600 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR PARA O FIM QUE MENCIONA

Nº 2600

Decreto

Data: 09/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.600/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.ENTÁRIA.

Nº 2599

Lei Ordinária

Data: 20/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.599 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE MENCIONA

Nº 2599

Decreto

Data: 09/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.599/2001 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2598

Lei Ordinária

Data: 20/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.598 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA

Nº 2598

Decreto

Data: 08/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.598/2001 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.245/92, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Nº 2597

Lei Ordinária

Data: 18/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.597 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA KEY COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2597

Decreto

Data: 07/03/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.597/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 2596

Lei Ordinária

Data: 18/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.596 AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NAS INSTALAÇÕES DA TVE-PRINCESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Nº 2596

Decreto

Data: 12/02/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.596/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 2595

Lei Ordinária

Data: 18/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.595 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Nº 2595

Decreto

Data: 24/01/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.595/2001 - FIXA VALORES PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REALIZADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 3.106/98

Nº 2594

Lei Ordinária

Data: 18/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.594 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA ANGÉLICA MARIA PUSCH NOGUEIRA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2594

Decreto

Anexos

Data: 12/01/2001

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.594/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.550/2000 E SUBSTITUI O SEU ANEXO, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU.

Nº 2593

Lei Ordinária

Data: 12/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.593 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA

Nº 2593

Decreto

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.593/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 2592

Lei Ordinária

Data: 12/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.592 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2592

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.592/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 2591

Lei Ordinária

Data: 12/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.591 ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 22/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2591

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.591/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 2590

Lei Ordinária

Data: 12/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.590 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Nº 2590

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 2.590/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Nº 2589

Lei Ordinária

Data: 12/04/1995

Situação: Em vigor

LEI Nº 2.589 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL

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