Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 2.580/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.579 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 11.745 DE 16/01/1995

DECRETO Nº 2.579/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.578 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV

DECRETO Nº 2.578/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.577 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.577/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.576 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.576/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.575 ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.575/2000 - DETERMINA O CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.574 DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM

DECRETO Nº 2.574/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.573 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 2.573/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.572 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO Nº 2.572/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.571 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PRONTOS-SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.571/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.570 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.570/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.569 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA PARA A PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.569/2000 - DECRETA O CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.568 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.568/2000 - DECRETA O CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.567 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.567/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EXONERA FUNCIONÁRIOS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPENSA FUNCIONÁRIOS DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.

LEI Nº 2.566 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA DANIELA SOUZA BAYÃO (ME) ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.565 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO

DECRETO Nº 2.565/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.564 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA DISTRIBUIDORA ITA MINAS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.564/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.563 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA

DECRETO Nº 2.563/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.562 ALTERA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DE 1995 E DOS VALORES DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS NO MESMO EXERCÍCIO

DECRETO Nº 2.562/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.561 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.561/2000 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO PERÍODO QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.560 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA DOÁ-LA À EMPRESA STANDARD PRODUCTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FABRIL DA DONATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.560/2000 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.559 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA BOLSAS DE ESTUDO

DECRETO Nº 2.559/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.558 CONSOLIDA LEIS QUE DISPÕEM SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.558/2000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.557 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO EM VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.557/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA

LEI Nº 2.556 AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, A CONCEDER INCENTIVO A FIRMA RECAUCHUTAGEM PAULISTA LTDA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS