Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
img_acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
33820 atos encontrados
Nº 4800
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.800 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4800
Decreto
Visualizar
Anexos
Data: 17/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.800 - INSTITUI ÁREA DE AMORTECIMENTO PARA O PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Nº 4799
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.799 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4799
Decreto
Visualizar
Data: 16/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.799 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 4799
Portaria
Visualizar
Data: 28/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.748/2003.
Nº 4798
Portaria
Visualizar
Data: 28/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.763/2003.
Nº 4798
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.798 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4798
Decreto
Visualizar
Anexos
Data: 13/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.798 - ALTERA PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.741/2008.
Nº 4797
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.797 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO.
Nº 4797
Decreto
Visualizar
Data: 13/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.797 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 4797
Portaria
Visualizar
Data: 28/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE.
Nº 4796
Portaria
Visualizar
Data: 24/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4796
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.796 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Nº 4796
Decreto
Visualizar
Data: 06/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.796 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 4795
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.795 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4795
Decreto
Visualizar
Data: 05/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.795 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 4795
Portaria
Visualizar
Data: 24/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4794
Portaria
Visualizar
Data: 24/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.782/2003.
Nº 4794
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.794 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO.
Nº 4794
Decreto
Visualizar
Data: 05/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.794 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4793
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.793 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4793
Decreto
Visualizar
Data: 05/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.793 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4793
Portaria
Visualizar
Data: 22/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 4792
Portaria
Visualizar
Data: 22/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4792
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.792 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –FHIS - E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
Nº 4792
Decreto
Visualizar
Data: 05/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.792 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4791
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.791 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4791
Decreto
Visualizar
Data: 05/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.791 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4791
Portaria
Visualizar
Data: 22/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4790
Portaria
Visualizar
Data: 22/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 4790
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.790 - "ACRESCENTA O ART. 6º-A À LEI MUNICIPAL Nº 4.710/2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
Nº 4790
Decreto
Visualizar
Data: 05/03/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.790 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – MG.
Nº 4789
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.789 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE VIAS DE ACESSO E DE TERRAPLANAGEM E/OU CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS-UNIS/MG, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA FINS
Nº 4789
Decreto
Visualizar
Data: 27/02/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.789 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA A SER COBRADA PELO ESTACIONAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS – “ÁREA AZUL”.
Nº 4789
Portaria
Visualizar
Data: 22/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 4788
Portaria
Visualizar
Data: 15/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Nº 4788
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.788 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4788
Decreto
Visualizar
Data: 27/02/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.788 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 4787
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.787 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4787
Decreto
Visualizar
Data: 20/02/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.787 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 4787
Portaria
Visualizar
Data: 15/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 4786
Portaria
Visualizar
Data: 11/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.759/2003.
Nº 4786
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.786 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4786
Decreto
Visualizar
Data: 20/02/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.786 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 4785
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.785 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 4785
Decreto
Visualizar
Data: 18/02/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.785 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº 4785
Portaria
Visualizar
Data: 09/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.
Nº 4784
Portaria
Visualizar
Data: 08/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
Nº 4784
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
LEI Nº 4.784 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4784
Decreto
Visualizar
Data: 18/02/2009
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 4.784 - CRIA O GRUPO OPERATIVO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/04/2025 16:59
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia