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DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR.

LEI Nº 3.894 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DO PADROEIRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DA PARÓQUIA DE VARGINHA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA

DECRETO Nº 3.894/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 3.893 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO – NÍVEL C - NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.893/2006 - SUBSTITUI O ANEXO I DO DECRETO 3.775/2005.

DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 3.892 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

DECRETO Nº 3.892/2006 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

LEI Nº 3.891 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.891/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL

LEI Nº 3.890 INSTITUI A SEMANA DA "PAZ E DA SOLIDARIEDADE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.890/2006 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.889 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.889/2005 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA

LEI Nº 3.888 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO Nº 3.888/2006 - TEREZINHA DRHU

LEI Nº 3.887 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE CÁLCULO DA TFF – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CRIA O MANDADO DE AÇÃO FISCAL - MAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.887/2006 - INSERE LOGRADOUROS NA DELIMITAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO - “ÁREA AZUL”.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.

NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER EFETIVO.

LEI Nº 3.886 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.886/2006 - ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 5º DO DECRETO Nº 2.598/2001, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.245/1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

LEI Nº 3.885 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.885/2006 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 3.876/2000.

LEI Nº 3.884 DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E USO DE INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS

DECRETO Nº 3.884/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 3.883 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL, INSTITUI RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.883/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG

LEI Nº 3.882 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2002

DECRETO Nº 3.882/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 3.881 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.881/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – ESTADO DE MINAS GERAIS.

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL

LEI Nº 3.880 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.880/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 3.879 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 3.879/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

LEI Nº 3.878 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO