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Nº 3740
Portaria
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Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3740
Decreto
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Anexos
Data:
25/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.740 - APROVA O REGULAMENTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Nº 3740
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.740 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – "REFIS-VARGINHA" – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3739
Portaria
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3739
Decreto
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Data:
21/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.739 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 3739
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.739 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3738
Portaria
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3738
Decreto
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Data:
20/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.738 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3738
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.738 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA A TERMINAÇÃO DE LITÍGIO FISCAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Nº 3737
Portaria
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 3737
Decreto
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Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.737 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3737
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.737 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3736
Portaria
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Nº 3736
Decreto
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Data:
18/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.736 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3736
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.736 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 1º DE ABRIL DE 1985
Nº 3735
Portaria
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3735
Decreto
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Data:
13/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.735 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3735
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.735 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/1998
Nº 3734
Portaria
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Data:
22/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3734
Decreto
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Data:
11/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.734 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3734
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.734 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3733
Portaria
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS
Nº 3733
Decreto
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Data:
08/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.733 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3733
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.733 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE VARGINHA, ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3732
Portaria
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO
Nº 3732
Decreto
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Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.732 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 3732
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.732 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3731
Portaria
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3731
Decreto
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Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.731 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS QUE ESPECIFICA.
Nº 3731
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.731 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Nº 3730
Portaria
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3730
Decreto
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Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.730 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3730
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.730 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3729
Portaria
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Nº 3729
Decreto
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Data:
27/06/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.729 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3729
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.729 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA
Nº 3728
Portaria
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Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Nº 3728
Decreto
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Data:
24/06/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.728 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3728
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.728 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Nº 3727
Portaria
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Data:
10/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIA.
Nº 3727
Decreto
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Data:
24/06/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.727 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO CULTURAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA PREFEITURA.
Nº 3727
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.727 DISPÕE SOBRE O RESGATE DO OBJETIVO SOCIAL E DE SOLIDARIEDADE DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3726
Portaria
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Data:
10/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA FINS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE.
Nº 3726
Decreto
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Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.726 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 3726
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.726 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 3725
Portaria
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Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 3725
Decreto
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Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.725 - ALTERA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DA TFF/2005, PREVISTOS PELO DECRETO Nº 2.841/2002 E PELA LEI 3.887/2003.
Nº 3725
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
LEI Nº 3.725 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS VILA FLORESTA E PARQUE OZANAN
Nº 3724
Portaria
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Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 3724
Decreto
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Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 3.724 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Próxima
Última
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Portal atualizado em:
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