EXONERA SERVIDORA.

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Atualizado em: 25/09/2026 às 15h50

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DECRETO Nº 23499, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 23.499, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do artigo 20 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR a servidora VALÉRIA APARECIDA NAVES DAMIÃO NASCIMENTO, do cargo de TNS/PS/Assistente Social – E-23A, nomeada pela Portaria nº 23.083 de 01 de junho de 2026, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo previsto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de setembro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23517, 23 DE SETEMBRO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.	23/09/2026
PORTARIA Nº 23506, 21 DE SETEMBRO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.	21/09/2026
PORTARIA Nº 23487, 14 DE SETEMBRO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.	14/09/2026
PORTARIA Nº 23482, 14 DE SETEMBRO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.	14/09/2026
PORTARIA Nº 23468, 10 DE SETEMBRO DE 2026	EXONERA SERVIDORA.	10/09/2026

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