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Legislação
Atualizado em: 06/07/2026 às 16h50
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PORTARIA Nº 23124, 16 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
PORTARIA Nº 23.124, DE 16 DE JUNHO DE 2026.



CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigo 97 da Lei Municipal nº 2.673/1995,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, aos seguintes servidores:

                SERVIDOR                    MATRÍCULA                    CARGO              SECRETARIA      PERÍODO DE GOZO
Rodrigo Marcondes de Lima             25.241-7          TNS/Técnico Desportivo        SEMEL             De 29/06/2026
                                                                                                                                                             a 28/07/2026
Lydhianne Bellize de Freitas             21.235-9          Auxiliar de Enfermagem        SEMUS             De 06/07/2026
                                                                                                                                                             a 04/08/2026
Josely Fonseca da Silva                   27.146-2          ASP/Manutenção e               SEMAD              De 13/07/2026
                                                                                 Conservação de Próprios                                    a 11/08/2026
                                                                                  Públicos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de junho de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

HENRIQUE LEMES TAVARES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23134, 19 DE JUNHO DE 2026 ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 19/06/2026
PORTARIA Nº 23126, 16 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 16/06/2026
PORTARIA Nº 23125, 16 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 16/06/2026
PORTARIA Nº 23055, 26 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 26/05/2026
PORTARIA Nº 23043, 25 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 25/05/2026
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