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Legislação
Atualizado em: 23/09/2026 às 16h18
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PORTARIA Nº 23442, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
PORTARIA Nº 23.442, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.



CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigo 97 da Lei Municipal nº 2.673/1995,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, as seguintes servidoras:

SERVIDORA            MATRÍCULA             CARGO             SECRETARIA      PERÍODO DE GOZO
Flaviane Aquilis            26.141-7        Educador Infantil            SEDUC                De 31/08/2026
                                                                                                                                 a 28/11/2026

Adize Juliana de        25.273-5    Professor PII/Readaptada    SEDUC               De 01/10/2026
Figueiredo Corrêa                                                                                                   a 30/10/2026 

Eunice Pressato       16.922-6       Auxiliar de Serviços            SOSUB               De 05/10/2026
                                                             Públicos                                                      a 03/11/2026

Vita de Paula            25.070-8     ASP/Manutenção e              SEMEL               De 16/10/2026
 Carvalho Gaudêncio            Conservação de Próprios                                        a 13/01/2027
                                                         Públicos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de setembro de 2026.



LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

HENRIQUE LEMES TAVARES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER

MARCELO ITAMAR BOCOLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 23421, 27 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 27/08/2026
PORTARIA Nº 23419, 26 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. 26/08/2026
PORTARIA Nº 23396, 19 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 19/08/2026
PORTARIA Nº 23391, 18 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 18/08/2026
PORTARIA Nº 23352, 06 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 06/08/2026
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