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DECRETO Nº 23419, 26 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 23.419, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigo 97 da Lei Municipal nº 2.673/1995,
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, as seguintes servidoras:
SERVIDORA MATRÍCULA CARGO SECRETARIA PERÍODO DE GOZO
Miriam Galdino 23.296-4 Auxiliar de Dentista SEMUS De 14/09/2026
a 13/10/2026
Danielle Aparecida 30.452-6 Educador Infantil SEDUC De 01/09/2026
dos Santos a 30/10/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 26 de agosto de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.