REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 22.327/2025.

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Atualizado em: 05/05/2026 às 11h51

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PORTARIA Nº 22905, 16 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Revoga Portaria

Em vigor

PORTARIA Nº 22.905, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 22.327/2025.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º REVOGAR integralmente a Portaria Municipal n° 22.327 de 15 de setembro de 2025, que "DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de abril de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 22886, 14 DE ABRIL DE 2026	REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 22.460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.	14/04/2026
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PORTARIA Nº 22735, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	REVOGA PORTARIA Nº 16.028/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/02/2026
PORTARIA Nº 22731, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	RETIFICA PORTARIA Nº 22.610, de 08/01/2026.	24/02/2026

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