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PORTARIA Nº 22.703, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Lei Orgânica do Município e o Decreto n° 8.450/2017;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 

NOME	FUNÇÃO GRATIFICADA	PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Denise Maria Borges da Costa de Oliveira	Diretor de Escola Municipal Urbana – FG 60%	21.056/2024
Karen Cristina de Macêdo Tarone	Vice-Diretor de Escola Municipal Urbana – FG 30%	21.056/2024
Liriane Costalonga Marongio	Vice-Diretor de Escola Municipal Urbana – FG 30%	21.056/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2026.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de fevereiro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO