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PORTARIA Nº 21.805, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.



SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VARGINHA – CMDPI, TRIÊNIO 2024-2027.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 6.881/2021, e suas alterações,

R E S O L V E :


Art. 1º Fica substituído os membros do CMDPI, Representantes do Governo Municipal – FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, na forma abaixo descrita:
 

	MEMBRO SUBSTITUÍDO	MEMBRO SUBSTITUTO
TITULAR	Paulo Sérgio Rosa	Érika Aparecida Ireno Tobias
SUPLENTE	Érika Aparecida Ireno Tobias	Thiago Kallemback Silva

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 21.519/2024.
Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado observará as disposições constantes na Lei Municipal n° 6.881/2021, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 21.519/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de fevereiro de 2025.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL