Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 7.399/2008



APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e decisão proferida no Processo Administrativo nº 9.413/2008,

R E S O L V E :

Art. 1º Aposentar a partir desta data, 01/12/2008 o servidor HÉLCIO DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula 17.739-3 CPF nº 738.559.786-53 no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos/Readaptado – Nível E-01, com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de dezembro de 2008.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÍRTON RIBEIRO
PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
- FAPEN -