Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 7.236/2008



APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 11.328/2008.

R E S O L V E :

Art. 1º Aposentar a partir desta data, 01/09/2008 o servidor JOÃO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 14.181-0 CPF nº 413.853.816-04 no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos, Nível E-01, com proventos proporcionais e com as vantagens estabelecidas em Lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de setembro de 2008.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÍRTON RIBEIRO
PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
- FAPEN -