Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 20.816, DE 06 DE MAIO DE 2024.




SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 3.652/2002, e suas alterações,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam substituídos os membros do CAE, representantes dos docentes e trabalhadores da educação, na forma abaixo descrita:
 

	MEMBRO SUBSTITUÍDO	MEMBRO SUBSTITUTO
TITULAR	Monique da Silva Ferreira	Eder Moreira Alves
SUPLENTE	Marcelo Henrique dos Santos Nascimento	Maria da Glória Lourenço

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 19.311/2022.

Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados observarão as disposições constantes na Lei Municipal n° 3.652/2002, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 19.311/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de maio de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO


JULIANA DE PAULA MENDONÇA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO