SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.510/2002.

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Atualizado em: 14/05/2024 às 12h02

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PORTARIA Nº 4922, 08 DE SETEMBRO DE 2003

Assunto(s): Substituição de Membro

Em vigor

PORTARIA Nº 4.922/2003

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.510/2002.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.196 de 30 de setembro de 1999;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear o senhor Dr. Aloísio Rabelo de Resende – Promotor de Justiça para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON, em substituição ao senhor Dr. Hamilton Vieira Santiago – Promotor de Justiça, nomeado pela portaria nº 4.510 de 14 de junho de 2002.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria 4.510/2002.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 08 de setembro de 2003.

MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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