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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 25/04/2024 às 11h27
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PORTARIA Nº 20723, 15 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Licença Maternidade, Prorrogação de Prazo
Em vigor
PORTARIA Nº 20.723, DE 15 DE ABRIL DE 2024.




CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

considerando conclusão do Processo Administrativo nº 1.424/2024;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica prorrogada até 21/08/2024 a licença maternidade concedida através da Portaria n° 20.509/2024 à servidora JESSICA MENDONÇA XAVIER, matrícula 26.149-9, Agente Comunitário de Saúde.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria n° 20.509/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 15 de abril de 2024.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO


ADRIAN NOGUEIRA BUENO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22756, 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 02/03/2026
PORTARIA Nº 22755, 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 02/03/2026
PORTARIA Nº 22730, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 24/02/2026
PORTARIA Nº 22729, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 24/02/2026
PORTARIA Nº 22612, 08 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 08/01/2026
DECRETO Nº 12599, 10 DE ABRIL DE 2026 PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 10/04/2026
DECRETO Nº 12596, 07 DE ABRIL DE 2026 PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.486, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 07/04/2026
DECRETO Nº 12590, 06 DE ABRIL DE 2026 PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.516/2025. 06/04/2026
DECRETO Nº 12562, 16 DE MARÇO DE 2026 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023 – FCV. 16/03/2026
PORTARIA Nº 22741, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGA PRAZO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 21.277/2024. 25/02/2026
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