Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 20276, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 09/11/2023
Assunto(s): Nomeia Membros
Em vigor
PORTARIA Nº 20.276, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA, conforme Lei Municipal n° 6.882/2021:

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

b) REPRESENTANTE DE CATEGORIA PROFISSIONAL COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN

TITULAR: Bianca Maria Azevedo Silva
TITULAR: Eliane Márcia Batista Cordeiro

c) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA:

TITULAR: Messias Maciel de Oliveira

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável são as constantes da Lei Municipal n° 6.882/2021.

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de novembro de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20533, 29 DE JANEIRO DE 2024 NOMEIA PESSOAL DA FORMA QUE ESPECIFICA. 29/01/2024
PORTARIA Nº 20300, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 09/11/2023
PORTARIA Nº 19968, 12 DE JULHO DE 2023 NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG. 12/07/2023
PORTARIA Nº 19950, 07 DE JULHO DE 2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. 07/07/2023
PORTARIA Nº 19942, 04 DE JULHO DE 2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE PENA EDUCATIVA - CAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2023
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 20276, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 20276, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia