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PORTARIA Nº 20300, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 09/11/2023
Assunto(s): Nomeia Membros
PORTARIA Nº 20.300, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 16 a 20 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549 de 19 de outubro de 2004,
R E S O L V E :
Art. 1º Para compor o Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:
Carlos Honório Ottoni Júnior
Carla Corrêa Beraldo
Seila Mara Soares de Alcântara
Nyei Nadeia
Fabiano Pereira Arantes
Marco Aurélio da Costa Benfica
Art. 2º Fica nomeado como Presidente do Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, o senhor CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR.
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho de Programação de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n°13.595/2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 09 de novembro de 2023.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
